Artigos de Opinião

José Manuel Fernandes aborda diversas materias políticas da atualidade nacional e europeia.

Envolver o território – Gerir bem os fundos

É urgente que estes recursos financeiros cheguem à economia, às PME. Tudo está nas mãos dos Estados-Membros. A Comissão só pode ir aos mercados buscar os 750 mil milhões de euros depois da ratificação da decisão relativa aos recursos próprios por parte de todos os países – na generalidade dos casos, a respetiva Constituição exige votação dos Parlamentos Nacionais. Para já, só Croácia, Chipre, Eslovénia e Portugal deram luz verde.

Derrotar a pandemia

Há vacinas para a Covid-19: o que previsivelmente demoraria vários anos foi conseguido em 10 meses. Fica evidente a importância da investigação científica.
Mas reclamamos – e bem – sobre o atraso na produção e o não cumprimento de contratos por parte das farmacêuticas. Na verdade, se não fosse a Comissão Europeia a avançar para a compra das vacinas, estaríamos a assistir neste momento a uma “guerra” entre os Estados-Membros, a uma escalada de preços e a países como Portugal só terem acesso à vacina quando países como a Alemanha e a França tivessem a população toda vacinada. Vale a pena partilhar, atuar em conjunto, estar na UE.

Leituras das presidenciais

A vitória expressiva do Prof Marcelo é quase exclusivamente mérito seu. A ausência de alternativas credíveis também ajudou. Ninguém tem dúvidas que temos portugueses de enorme qualidade, de vários quadrantes políticos, que não quiseram apresentar-se.

Ambiente: mais ação menos propaganda

A União Europeia está na linha da frente do combate às alterações climáticas. Por isso, a presidente da Comissão Europeia Von der Leyen apresentou o Pacto Ecológico Europeu, um pacote político e legislativo que prevê a mobilização de mais de um bilião de euros de investimento público e privado. Para esta mobilização contribuirão, também, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Plano de Recuperação económica, que alocarão, respetivamente, 30% e 37% dos seus envelopes a políticas que prossigam os objetivos ambientais da União.

Os jovens são solução

A prioridade “Juventude” está presente em todos os objetivos e programas da União Europeia. Aliás, é bem sugestiva a denominação dada ao plano de relançamento da economia europeia de 750 mil milhões de euros: “Next Generation EU.

ACORDO DO MERCOSUL – UM ESPAÇO PARA 750 MILHÕES DE PESSOAS

Os países do Mercosul e da União Europeia comprometem-se a respeitar estritamente o Acordo de Paris incluindo em matéria de emissões de CO2; vê algumas dificuldades no cumprimento deste propósito – nomeadamente por parte do Brasil?
A decisão de cumprir ou não o Acordo de Paris é da exclusiva responsabilidade dos Estados-membros. No entanto, quem o assinou tem a intenção e a obrigação de o cumprir. E cumprir o Acordo de Paris é também a proteger as gerações futuras – é uma questão de solidariedade.

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Porque é que os extremos crescem?

Todos os ditadores são maus quer sejam de direita ou de esquerda. Nunca alinhei na simpatia, na desculpa dos excessos da extrema esquerda. No Parlamento Europeu, verifico que em mais de 90% das votações a extrema direita e a extrema esquerda votam no mesmo sentido. É sem surpresa que vejo, por exemplo, as posições do apoio do Partido Comunista Portuguesa à Rússia no que diz respeito ao ataque à Ucrânia.
Tenho dificuldade em explicar e encontrar as razões do crescimento dos extremos quer sejam de direita ou de esquerda. Ambos querem destruir a União Europeia.

Acorda Portugal

António Costa e os socialistas são ótimos na arte da farsa e do disfarce, na venda de gato por lebre, na manipulação dos números e na construção de narrativas que a realidade desmente. Foram eles que levaram Portugal à bancarrota, mas são eles que se autointitulam os homens das contas certas. Diminuíram o rendimento dos portugueses através de um brutal aumento de impostos, mas dizem que devolveram rendimentos. Apresentam um orçamento para 2022, onde os portugueses perderão rendimentos, mas dizem que não há austeridade, mas “apenas” contenção.

Os portugueses merecem uma boa governação

Portugal tem finalmente o novo Parlamento e Governo. Passados dois meses depois das legislativas, os eleitos e o governo tomaram posse. Agora, o que os portugueses precisam e merecem é de um bom governo. Não há desculpas para mais adiamentos, o governo tem maioria absoluta e muitíssimos fundos europeus. Como já várias vezes o afirmei, o Governo inicia a legislatura com todas as condições para executar o seu programa. Não tendo mais as desculpas de que não tem maioria ou de que lhe faltam recursos financeiros. Com o Plano de Recuperação e Resiliência (a bazuca) e o Quadro Financeiro Plurianual, Portugal dispõe de uma média diária de 23 milhões de euros até 2027.

SOBERANIA ALIMENTAR EM PERIGO

A União Europeia precisa de apostar na Independência Energética, Soberania Alimentar e na Defesa Comum. Com o ataque de Putin, a realidade europeia alterou-se por completo. Finalmente tornou-se claro aos governantes europeus que não podemos depender da Rússia em termos energéticos e que temos de investir na nossa defesa comum e na soberania alimentar.

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