Artigos de Opinião

José Manuel Fernandes aborda diversas materias políticas da atualidade nacional e europeia.

Sinais e factos das eleições autárquicas

Os autarcas portugueses fazem um trabalho único e excecional. Exercem a mais forte proximidade entre os eleitos e são os mais escrutinados e vigiados. Em tempo de dificuldades, como aconteceu com a pandemia Covid-19, vão além das suas competências, entregando cartas, receitas e medicamentos. Os autarcas são uma mais valia nem sempre reconhecida e raramente valorizada. Nas eleições autárquicas, para além dos partidos, os grupos de cidadãos independentes podem concorrer. Há uma total abertura para a participação e apresentação de projetos alternativos. Por isso, é preocupante e injusta a taxa de abstenção superior a 46% nas eleições autárquicas do passado dia 26 de setembro. Já era tempo de, no mínimo, se facilitar o voto antecipado ou por correspondência. No entanto, a maioria destes mais de 46% alhearam-se, deixaram que outros decidissem.

É preciso, é urgente acordar!

Em Portugal, não há planeamento por parte do Governo de António Costa. A única coisa que faz é propaganda. Não governam, não planeiam, não modernizam nem preparam as mudanças. Quando é difícil, abandonam e que venha o PSD para resolver. Tem sido assim. Vai ser assim.
O Governo ainda não apresentou o plano para uma transição justa de forma a receber apoios europeus para esse objetivo.

Os fundos e as eleições

Só temos desenvolvimento social se tivermos desenvolvimento económico, e vice-versa. A esquerda radical não valoriza a competitividade, a produtividade, as PME, as condições para a criação de riqueza. Para a esquerda socialista e radical, a agenda é clara: aumentar o peso do Estado, na tentativa de todos dependerem dele.

A Economia Social é fundamental

Só temos desenvolvimento social se tivermos desenvolvimento económico, e vice-versa. A esquerda radical não valoriza a competitividade, a produtividade, as PME, as condições para a criação de riqueza. Para a esquerda socialista e radical, a agenda é clara: aumentar o peso do Estado, na tentativa de todos dependerem dele.

Mais coesão, menos centralismo, melhor governo

Os fundos da Política de Coesão destinam-se a combater as assimetrias regionais. Mas, quando um governo concentra estes fundos nas regiões mais ricas, está a contrariar o objetivo dos fundos, pois aumenta as disparidades regionais e as desigualdades. Portugal recebe muito dinheiro dos fundos da Coesão porque tem regiões pobres.

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Um orçamento da UE -fortalecido- para 2023

Tempos difíceis exigem respostas extraordinárias. Um dos instrumentos mais fortes ao dispor da União Europeia para apoiar os cidadãos, famílias e empresas, é o seu orçamento anual, com o valor total -em pagamentos- superior a 160 mil milhões de euros. Mais uma vez fiz, na qualidade de coordenador da comissão dos orçamentos do grupo político Partido Popular Europeu, fiz parte da equipa de negociadores do Parlamento Europeu.

Criar riqueza, combater a pobreza

Em Portugal, o elevador social está avariado. Assim o prova o número de portugueses que está em risco de pobreza mesmo estando a trabalhar, os que “herdam” a pobreza, e a aproximação do salário médio ao salário mínimo. O governo socialista promove um nivelamento por baixo, asfixia a classe média e as empresas com impostos, o que ajuda a originar um empobrecimento geral. Tem de valer a pena ser rigoroso, ter mérito e trabalhar. Não há desenvolvimento económico sem desenvolvimento social. Se não criarmos riqueza nunca conseguiremos combater a pobreza.

Orçamento de estado 2023: Sem ambição, austero e irreal

António Costa está a esgotar os truques e as habilidades próprias de um ilusionista. No tempo da geringonça apresentava e aprovava um orçamento com muitas promessas que sabia que não iria executar. A esquerda radical fazia de conta que não via as cativações, que no fundo se traduziam em cortes orçamentais. Com uma mão António Costa reforçava os rendimentos dos portugueses, com a outra retirava através dos aumentos de taxas e impostos indiretos. As “contas certas”, o aparente controlo do défice e da dívida apenas existiram – e existem – porque António Costa continua a sonhar com um cargo europeu em 2024.

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