Artigos de Opinião

José Manuel Fernandes aborda diversas materias políticas da atualidade nacional e europeia.

UM NATAL DE ESPERANÇA

A vida corre e foge-nos a uma velocidade louca. Há que saborear os melhores momentos. O Natal é o melhor tempo para parar, meditar e conviver. O Natal é aconchego, alegria, família e partilha. Em simultâneo, é memória que traz – sempre – a saudade e a tristeza, por não termos entre nós os que partiram e continuamos a amar.
O presépio e o nascimento de Jesus remetem-nos para a força da humildade, do autêntico e da simplicidade. Nascemos todos iguais. O “outro” é como “eu”. Os valores da tolerância, igualdade, defesa da dignidade humana deveriam estar presentes em todos os lugares do planeta. Infelizmente, as violações dos direitos humanos, a discriminação de raças e as desigualdades são gritantes.

Um Governo inimigo da coesão

Portugal está a empobrecer, a ser ultrapassado todos os anos por Estados-membros que aderiram à União Europeia depois do nosso país e que, na altura, eram muito mais pobres que nós. Em 2024, prevê-se que a Roménia ultrapasse Portugal em termos do PIB per capita. O Governo de António Costa é bom a iludir, as habilidades são uma constante, mas há um facto que é impossível de desmentir: apesar da “chuva de milhões” que recebemos da União Europeia, Portugal empobrece e recua face à média da UE.

Um orçamento da UE -fortalecido- para 2023

Tempos difíceis exigem respostas extraordinárias. Um dos instrumentos mais fortes ao dispor da União Europeia para apoiar os cidadãos, famílias e empresas, é o seu orçamento anual, com o valor total -em pagamentos- superior a 160 mil milhões de euros. Mais uma vez fiz, na qualidade de coordenador da comissão dos orçamentos do grupo político Partido Popular Europeu, fiz parte da equipa de negociadores do Parlamento Europeu.

Criar riqueza, combater a pobreza

Em Portugal, o elevador social está avariado. Assim o prova o número de portugueses que está em risco de pobreza mesmo estando a trabalhar, os que “herdam” a pobreza, e a aproximação do salário médio ao salário mínimo. O governo socialista promove um nivelamento por baixo, asfixia a classe média e as empresas com impostos, o que ajuda a originar um empobrecimento geral. Tem de valer a pena ser rigoroso, ter mérito e trabalhar. Não há desenvolvimento económico sem desenvolvimento social. Se não criarmos riqueza nunca conseguiremos combater a pobreza.

Orçamento de estado 2023: Sem ambição, austero e irreal

António Costa está a esgotar os truques e as habilidades próprias de um ilusionista. No tempo da geringonça apresentava e aprovava um orçamento com muitas promessas que sabia que não iria executar. A esquerda radical fazia de conta que não via as cativações, que no fundo se traduziam em cortes orçamentais. Com uma mão António Costa reforçava os rendimentos dos portugueses, com a outra retirava através dos aumentos de taxas e impostos indiretos. As “contas certas”, o aparente controlo do défice e da dívida apenas existiram – e existem – porque António Costa continua a sonhar com um cargo europeu em 2024.

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Saúde: forte a proibir, fraco a governar

O governo de António Costa diz-se defensor das liberdades individuais, mas restringe – exageradamente – a liberdade de fumar. A proposta de alteração à lei aprovada em Conselho de Ministros é excessiva e abusiva, de difícil aplicabilidade, e fomentará o “contrabando” de tabaco e a criação de um mercado paralelo. Não se compreende a proibição de fumar à porta de restaurantes, cafés, ao ar livre junto a escolas, faculdades ou hospitais e a venda de tabaco em máquinas a partir de 2025. Não é razoável a proibição de venda de tabaco em cafés e gasolineiras.

Um Programa sem Futuro

Em Abril, o Governo apresentou o Programa de Estabilidade 2023-2027, o que motivou uma pequeníssima discussão na Assembleia da República. Impunha-se um verdadeiro e amplo debate, até porque a vigência deste Programa vai para além do mandato do atual Governo. Era essencial discutir as metas que pretendemos atingir, nomeadamente em relação ao crescimento. Não há nenhuma proposta para modernizarmos Portuga! É urgente uma justiça administrativa célere, um Sistema Nacional de Saúde e de educação de qualidade. Não há propostas para a transição ecológica e digital!

Fundos: Vamos gastar, devíamos investir

Os fundos europeus deveriam ser uma mais valia, acrescentar valor. Estão vinculados ao princípio da adicionalidade, o que implica que não podem substituir o orçamento do Estado. Infelizmente, este princípio presente no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, não é – propositadamente – respeitado pelo governo socialista português. Até o mínimo bom senso obrigaria a que o PRR não servisse para pagar bilhetes para espetáculos, comprar computadores para as escolas, IPads para os governantes. Há situações “encobertas” e verdadeiramente habilidosas. É o que se passa na transferência de competências nomeadamente na educação: o governo teria de recuperar as escolas, através do orçamento do estado, antes de as entregar às autarquias. No entanto, e de forma flagrante, não o faz, desonera-se e ainda obriga as autarquias a financiar a recuperação das escolas através dos fundos dos programas regionais, fundos que não podem substituir o orçamento do Estado.

A União Geopolítica

O Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, marca o aniversário da Declaração Schuman, prestando-se tributo à paz e aos valores europeus. Com o pós 2.ª Guerra Mundial surge o ideal de uma Europa organizada e unida, em resultado da urgência em assegurar uma paz duradoura entre as nações. Avança uma nova ordem mundial em torno de interesses comuns, numa relação de cooperação, na qual vigora o princípio da igualdade dos Estados.
A celebração deste dia recorda-nos a importância de promover continuamente a paz, fortalecer a coesão e o espírito europeu para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Sem obliterar que a UE se encontra em constante construção, traduzindo-se num projeto -sempre- imperfeito e inacabado.

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