Esta semana, o Parlamento Europeu aprovou o reforço e a extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) – Plano Juncker 2.0 – que passará a mobilizar 500 mil milhões de euros até 2020.
O Plano Juncker tem como objetivo principal aumentar o investimento na UE através do financiamento de projetos que não conseguem financiar-se no mercado nem noutros fundos europeus.
Este instrumento de financiamento prova a solidariedade da UE: os empréstimos concedidos têm uma garantia assegurada por todos os Estados-Membros, através do orçamento da UE e do Banco Europeu de Investimento.
Desde a sua aprovação em 2015, o FEIE – que pretendia mobilizar 351 mil milhões de euros até 2018 – já mobilizou mais de 250 mil milhões de euros em investimento e apoiou mais de 520 mil PMEs. Em Portugal, já foram mobilizados mais de 5.5 mil milhões de euros em investimento e apoiadas mais de 2 mil PMEs. Portugal é o quarto país da UE em termos de investimento mobilizado pelo FEIE em relação ao PIB, ficando atrás apenas da Estónia, Bulgária e Grécia.
O Plano Juncker 2.0 coloca Portugal numa posição privilegiada. Na verdade, o novo fundo facilita o financiamento de pequenos projetos, “acarinha” as regiões menos desenvolvidas, incrementa o apoio do Advisory Hub (uma plataforma de aconselhamento ao investidor), permite o financiamento de infraestruturas rodoviárias nos países da coesão e alarga o financiamento a áreas como a floresta, as pescas, a agricultura, a ação social ou a cultura.
Portugal tem a obrigação de aumentar o investimento! Não faltam exemplos! Temos de tornar mais eficiente e concluir a rede de abastecimento público de água e saneamento. Finalizar ligações de parques industriais e portos às autoestradas. Renovar e construir novos equipamentos sociais e de saúde. A valorização da floresta e a construção de centrais de biomassa, para além do valor económico que acrescentam, têm uma missão de prevenção e defesa do ambiente. Portugal tem interesse na “união da energia” e devia desafiar a Espanha e a França para a criação de um plataforma de investimento, onde os países vizinhos, como Marrocos, poderiam participar.
Para cada uma destas áreas temáticas, o Governo deveria empenhar-se em criar uma plataforma de investimento, onde se associasse o Plano Juncker 2.0, os fundos estruturais a que temos acesso e os instrumentos financeiros nacionais que deviam ser criados.
O acordo de parceria – Portugal 2020 – prevê que Portugal utilize 1.7 mil milhões de fundos estruturais para a criação de instrumentos de financiamento. Ainda assim, neste momento, estamos a assistir ao esvaziamento da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD – Banco de Fomento). É um erro grave, uma oportunidade perdida. Precisamos de uma IFD forte e experimentada – opção ainda mais justificada pelo previsível incremento de instrumentos financeiros a nível europeu. Acresce que o Plano Juncker 2.0 reforça o papel das IFDs na gestão das plataformas, dando-lhes inclusivamente a possibilidade da gestão da garantia para a aprovação de projetos.
O Plano Juncker 2.0 permite criar novas soluções para o investimento, constituindo mais uma oportunidade que temos de aproveitar. Mãos à obra!
José Manuel Fernandes,
Eurodeputado do PSD, Co-Relator do Plano Juncker no Parlamento Europeu, Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos
